09/07/2015 - Unesco é acionada após demolições no Centro Histórico de Salvador

A demolição de 31 imóveis no Centro Histórico de Salvador, em maio deste ano, levou o Instituto de Arquitetos do Brasil na Bahia (IAB-BA), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) e o Sindicato de Arquitetos e Urbanistas da Bahia (Sinarq) a encaminharem um documento para o Centro do Patrimônio Mundial da Unesco, em Paris, solicitando a inclusão da região na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Desde 1985, o sítio histórico baiano é reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade.

De acordo com a presidente do IAB-BA, Solange Souza Araújo, o pedido foi elaborado estrategicamente e encaminhado para a organização no dia 1º de julho. Ela aponta que a formatação do documento aponta preocupações com o futuro do Centro Histórico de Salvador diante das recentes chuvas, tradicional falta de manutenção dos equipamentos e suposto avanço na vendas de espaços demolidos a iniciativas privadas.

“A Vitória [bairro em Salvador] toda já foi alterada. A área de Dois de Julho vem sendo sistematicamente vendida e do Santo Antônio [Além do Carmo] também. Na Rua Chile, tivemos a notícia de que grande quantidade [ de imóveis] foi vendida a um único proprietário. É uma destruição”, afirma.
A diretora fala sobre as chuvas que caem em Salvador desde abril deste ano. No dia 18 de maio, um homem morreu após o muro de um casarão ter desabado sobre duas casas na Ladeira da Preguiça, no Pelourinho. “As chuvas acontecem e trazem à tona a falta de manutenção”, diz.

O documento encaminhado para a Unesco fala sobre 31 demolições. Conforme Solange Souza, os números foram coletados pelas próprias entidades de arquitetura, por meio de visitação. "Foi indo para o lugar e conversando com a população. Existe uma preocupação de que mais ao menos outros 100 imóveis possam estar em risco e que possa resultar em mais desmoronamento”, conta.

Conforme a diretora, as entidades que fizeram a representação à Unesco não têm os números oficiais, porque “a Prefeitura e o Iphan não abrem muito as informações. O CAU [Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia] pediu [os documentos que permitiram] a autorização do Iphan para essas demolições e não recebeu. A gente vai ao lugar, conversa com a população, mas não tem dados oficiais”, afirma.

Solange Santos completa que a área do Centro Histórico pode ser reavivada diante de um planejamento que preveja a ocupação residencial dos espaços. “A gente entende que é uma questão urbana. Acreditamos que dar uso residencial é única forma de garantir a recuperação. Não basta recuperar e ficar vazio. O Centro Histórico precisa ter a vida urbana recuperada. Tem espaço [ali] para a habitação de interesse social e da classe média”, disse.

Procurado pelo G1, o Iphan ficou de emitir posicionamento sobre as informações disponibilizadas pelas entidades de arquitetura. Já a Prefeitura de Salvador negou que tenha dificultado acesso às informações e confirmou as 31 demolições. A gestão municipal, entretanto, ressalta que dos 31 imóveis demolidos, apenas dois eram tombados e as demolições tiveram a autorização do Iphan. Os outros eram construções irregulares, barracos e carcaças de imóveis, aponta a prefeitura.

Unesco

A coordenadora de Cultura da Unesco no Brasil, Patrícia Reis, informou ao G1 que recebeu a informação do encaminhamento do documento ao Centro do Patrimônio Mundial, em Paris, de forma simultânea ao ato. Ela explica que os protocolos seguintes estão relacionados à análise dos dados fornecidos e busca de informações do governo brasileiro.

“Isso pode suscitar uma missão internacional de monitoramento. É uma possibilidade, isso não está definido. [Caso seja aprovada] é feita uma avaliação no sítio e uma discussão com gestores. Ela [a missão] estabelece recomendações para cessar por vez a causa dos riscos”, afirma. Sobre a avaliação da Unesco no Brasil sobre a atual situação do Centro Histórico de Salvador, Patrícia Reis diz que está claro que existe uma necessidade de maior articulação entre as esferas municipal, estadual e federal.

Apesar de ressaltar que o encaminhamento do documento não significa inclusão do espaço na lista de patrimônios em perigo, a coordenadora de cultura da Unesco no Brasil explica que a inserção indica que que o “país não está conseguindo os meios para a preservação daquele bem”. Ela também conta que, caso os problemas não sejam resolvidos diante das recomendações, o espaço pode ser retirado da lista de sítios reconhecidos como Patrimônios Culturais da Humanidade. Entretanto, alerta que isso é incomum.

No Brasil, nenhum sítio está na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo. Apenas o parque onde ficam as Cataratas do Iguaçu, no oeste do Paraná, já apareceu na lista de patrimônios ameaçados. Dois motivos foram apontados pela organização: o primeiro foi a construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, que começou em julho de 2013 em Capanema, no sudoeste do estado, a 500m do início do parque. O outro ponto levantado pela Unesco foi a possibilidade de reabertura da Estrada do Colono, trecho de 18 km que corta a mata entre as cidades de Serranópolis do Iguaçu e Capanema.

No mundo, até hoje, apenas a cidade de Dresden, na Alemanha, e o Arabian Oryx Sanctuary, em Omã perderam o título de Patrimônio Mundial.

Fonte: http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/07/unesco-e-acionada-apos-demolicoes-no-centro-historico-de-salvador.html?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar-desktop&utm_campaign=share-bar

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